Apuração de Bens em Divórcios: Entenda Como Funciona a Partilha Patrimonial
Descubra como a apuração de bens em divórcios pode influenciar a partilha patrimonial e garanta seus direitos durante o processo.
O divórcio é um dos momentos mais desafiadores na vida de qualquer pessoa, carregado de decisões importantes e, muitas vezes, emocionais.
Um dos aspectos mais complexos desse processo é a apuração de bens, que envolve a identificação e divisão do patrimônio acumulado pelo casal.
Para garantir que essa etapa seja justa e bem compreendida, é fundamental conhecer os detalhes sobre como funciona a partilha patrimonial no divórcio.
Neste artigo, vamos abordar o que é a apuração de bens, como ela é realizada e quais fatores influenciam na divisão do patrimônio.
Com informações claras e práticas, você terá o conhecimento necessário para tomar decisões informadas e proteger seus direitos.
Sem mais delongas, vamos ao que interessa!
O que é a apuração de bens em divórcios?
A apuração de bens é o processo de identificar, avaliar e dividir o patrimônio acumulado pelo casal ao longo do casamento.
Esse procedimento é essencial para garantir uma partilha justa, levando em consideração o regime de bens adotado pelo casal e a natureza de cada item do patrimônio.
Os bens são geralmente classificados em duas categorias principais:
- Bens comuns: são aqueles adquiridos durante o casamento, que, em sua maioria, são divididos igualmente entre as partes.
- Bens particulares: incluem bens adquiridos antes do casamento ou recebidos como herança ou doação, geralmente permanecendo sob propriedade exclusiva de quem os possui.
O processo de apuração deve ser conduzido de maneira minuciosa e transparente, envolvendo especialistas como advogados e contadores para evitar erros ou possíveis ocultações de patrimônio.
Em alguns casos, pode ser necessário contratar peritos avaliadores para garantir que o valor atribuído aos bens seja justo e adequado.
É essencial que todas as partes envolvidas compreendam como esse processo pode impactar diretamente na segurança financeira no pós-divórcio.
Quais os regimes de bens e sua influência na partilha?
O regime de bens escolhido pelo casal no momento do casamento tem impacto direto na forma como os bens serão divididos em caso de divórcio.
Cada regime de bens determina as regras para a distribuição do patrimônio, e é fundamental que ambos os cônjuges entendam os efeitos de sua escolha.
Veja os principais regimes e suas características:
Comunhão parcial de bens
É o regime mais comum no Brasil.
Nele, os bens adquiridos após o casamento são compartilhados igualmente entre as partes, enquanto os bens adquiridos antes do casamento permanecem com o proprietário original.
Comunhão universal de bens
Todos os bens, sejam eles adquiridos antes ou durante o casamento, são considerados comuns e, portanto, divididos igualmente entre as partes.
Este regime é muitas vezes adotado quando ambos os cônjuges querem partilhar todos os seus bens, incluindo aqueles adquiridos individualmente antes do casamento.
A vantagem é a simplicidade na partilha, mas, em alguns casos, pode ser considerado desvantajoso, especialmente se um dos cônjuges possui um patrimônio significativo antes do casamento.
Separação de bens
Cada cônjuge mantém a propriedade dos bens que adquiriu, tanto antes quanto durante o casamento.
Não há partilha de bens no divórcio, exceto se houver acordo em contrário.
Esse regime é adotado principalmente quando as partes já possuíam bens significativos antes do casamento ou em situações onde a independência financeira de cada cônjuge é fundamental.
Pode ser vantajoso quando há desigualdade patrimonial entre os cônjuges, mas não permite a divisão dos bens adquiridos durante o casamento, o que pode ser uma desvantagem em alguns cenários.
Participação final nos aquestos
É um regime híbrido, onde cada cônjuge administra seus bens separadamente durante o casamento, mas no divórcio, divide-se apenas o patrimônio acumulado conjuntamente durante o período.
Esse regime visa equilibrar a autonomia de cada cônjuge durante o casamento, mas também garante a divisão do que foi adquirido em conjunto.
Ele pode ser útil quando um dos cônjuges tem mais recursos que o outro, mas deseja preservar a independência financeira.
A grande vantagem é que o regime permite a individualidade, mas protege o cônjuge mais vulnerável em termos financeiros.
Saber qual é o regime de bens do casamento é crucial para entender como será feita a apuração no divórcio.
Esse é o ponto de partida para determinar quais bens entram ou não na partilha.
Como é feita a apuração dos bens no divórcio?
O processo de apuração de bens é conduzido em etapas para garantir que todos os bens sejam devidamente identificados, avaliados e divididos.
Abaixo, explicamos as principais etapas:
Identificação dos bens
O primeiro passo é listar todos os bens pertencentes ao casal, incluindo imóveis, veículos, contas bancárias, investimentos, bens móveis e outros ativos.
Essa etapa exige atenção aos detalhes, pois é comum que os cônjuges não tenham uma visão clara de todos os bens adquiridos ou que estejam em nome de empresas, por exemplo.
Avaliação do patrimônio
Após identificar os bens, é necessário atribuir um valor a cada item.
Em muitos casos, é recomendável contratar um perito avaliador para determinar o valor real de propriedades e outros ativos de grande valor, como imóveis e empresas.
A avaliação precisa ser feita de forma objetiva, evitando que um dos cônjuges se sinta prejudicado ou injustiçado pela atribuição de um valor inadequado.
Além disso, a avaliação deve ser atualizada, levando em consideração o mercado atual e a depreciação ou valorização dos bens ao longo do tempo.
Análise do regime de bens
Com base no regime de bens do casamento, os profissionais envolvidos — advogados e contadores — analisam quais bens devem ser incluídos ou excluídos da partilha.
Em regimes como a separação de bens, o processo de apuração é mais simples, já que não há partilha de bens adquiridos antes do casamento.
Porém, é importante observar as especificidades de cada regime, como o que acontece com os bens adquiridos durante o casamento, ou os bens que podem ser classificados como bens comuns, mesmo que comprados por um só cônjuge.
Divisão dos bens
Por fim, os bens são divididos conforme a legislação aplicável ao regime de bens e os acordos entre as partes.
Quando não há consenso, o processo pode ser decidido judicialmente.
Em casos de desentendimentos prolongados, o juiz poderá determinar a partilha judicial com base no regime de bens acordado entre o casal.
Como a Invictus Contabilidade pode ajudar na apuração de bens?
A apuração de bens em divórcios é um processo técnico que exige conhecimento especializado.
A Invictus Contabilidade possui profissionais capacitados para ajudar na identificação e avaliação do patrimônio, fornecendo suporte completo durante a partilha de bens.
Contar com a ajuda de especialistas é fundamental para garantir que seus direitos sejam respeitados e que o processo ocorra de forma justa e tranquila.
Seja para elaborar uma lista detalhada de bens ou realizar uma avaliação de mercado, a Invictus está à disposição para apoiar tanto no planejamento quanto na execução de cada etapa da apuração de bens.
Portanto, entre em contato conosco e descubra como podemos te ajudar!
